Domingo
29 de Maio de 2022 - 

CONTROLE DE PROCESSOS

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EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário

Podem se inscrever magistrados de todo o país.     A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá a quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. As reuniões serão realizadas de 22 de fevereiro a 1º de dezembro, mensalmente, às terças-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams.         São oferecidas 230 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 15 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em "Realizar login". Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone "Entrar com @tjsp.jus.br", preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em "Inscrever-se agora". Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição. As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições.             Objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fim de produção científica, com os olhos voltados para a jurisdição preventiva, ou seja, tentar trazer luz sobre problemas que estão surgindo no Tribunal de Justiça ou que despontam em seu horizonte, fornecendo instrumentos para a atuação dos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.             Mais informações no site da EPM.     Datas previstas, temas e expositores:     22/2 – A Reforma Tributária e sua (des) necessidade – análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa de sua exposição de motivos     Prof. Argos Campos Ribeiro Simões     29/3 – Obrigação acessória e livre concorrência (imposição de regime especial no cumprimento das obrigações acessórias àqueles que possuem fundada suspeita de sonegação significativa, capaz de distorcer o livre mercado etc.)     Prof. Luís Eduardo Schoueri     26/4 – Ativismo jurídico em processo tributário     Prof. Renato Lopes Becho     31/5 – O ICMS complementar na substituição tributária, após o RE 593.849, bem como a modulação de efeitos dela em relação ao estado de São Paulo     Prof. Paulo Victor Vieira da Rocha     28/6 – Diferencial de alíquota do ICMS interestadual (Difal)     Prof. Leonardo Aguirra de Andrade     26/7 – Questões federativas e a tributação do consumo     Prof. Matheus Cherulli Alcantara Viana     16/8 – Novas questões sobre ICMS     Prof. Argos Campos Ribeiro Simões     30/8 – Tributação de criptoativos (Bitcoin etc)     Prof. Sérgio Assoni Filho     27/9 – Negócio jurídico processual e transação     Prof. João Paulo Mendes Neto     25/10 – A possibilidade de o Tribunal de Contas melhorar (e muito) as execuções fiscais     Profa. Élida Graziane Pinto     8/11 – Distribuição de receitas tributárias entre os entes da federação     Prof. José Maurício Conti     1/12 – A crise da coisa julgada em matéria fiscal no Brasil     Prof. Igor Mauler Santiago          imprensatj@tjsp.jus.br     Siga o TJSP nas redes sociais:      www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial     www.youtube.com/tjspoficial     www.flickr.com/tjsp_oficial     www.instagram.com/tjspoficial
26/01/2022 (00:00)
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